Agenda
Concursos Públicos
MPF apura possível irregularidade em concurso do CRA/SC
Na época da publicação do edital, o regime de contratação era a CLT
Na época da publicação do edital, o regime de contratação era a CLT
Concursos Públicos
MPF investiga possível irregularidade em concurso público do MinC
Edital prevê a realização das provas apenas em Brasília
Edital prevê a realização das provas apenas em Brasília
Educação
MPF apura possível irregularidade na exclusão do curso de Geografia do programa Ciência sem Fronteiras
Ministério da Educação estaria classificando o curso na área de Humanas
Ministério da Educação estaria classificando o curso na área de Humanas
Educação
MPF exige contratação de professores para Colégio de Aplicação da UFSC
Universidade tem que garantir assistência para portadores de necessidades especiais
Universidade tem que garantir assistência para portadores de necessidades especiais
Geral
MPF quer acabar com restrição de atuação para licenciados em Educação Física
Conselhos profissionais estão impedindo que licenciados trabalhem em academias e clubes
Conselhos profissionais estão impedindo que licenciados trabalhem em academias e clubes
Previdência e Assistência Social
MPF continua buscando solução judicial para demora nas perícias do INSS
Tribunal autoriza que INSS contrate, em caráter emergencial, médicos para realização de perícias previdenciárias em SC
Tribunal autoriza que INSS contrate, em caráter emergencial, médicos para realização de perícias previdenciárias em SC
Saúde
MPF recomenda à SES que implante unidades de tratamento para casos complexos de tuberculose
Atendimento deve ser focado especialmente na tuberculose multirresistente
Atendimento deve ser focado especialmente na tuberculose multirresistente
PRM-Blumenau
MPF quer controle informatizado das listas de espera por exames e cirurgias no SUS
Sistema já existe, mas é mal utilizado pelas Secretarias de Saúde
Sistema já existe, mas é mal utilizado pelas Secretarias de Saúde
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4876, torre 1, 1º andar
Florianópolis/SC, CEP 88025-255, fone: (48) 2107-6190
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