Educação
MPF ajuíza ação para que creche da UFSC seja aberta à comunidade
Depois de ver descumprida Recomendação, MPF propõe Ação Civil Pública contra decisão da UFSC de manter ingresso reservado exclusivamente à comunidade acadêmica
Depois de ver descumprida Recomendação, MPF propõe Ação Civil Pública contra decisão da UFSC de manter ingresso reservado exclusivamente à comunidade acadêmica
Pessoas com Deficiência
MPF quer que agências do Correio se adequem à legislação
Promover acessibilidade às pessoas com deficiência é objetivo de Recomendação
Promover acessibilidade às pessoas com deficiência é objetivo de Recomendação
Pessoas com Deficiência
MPF quer adequar concurso da UFSC para a carreira Técnico-administrativa
Edital deve prever 5% do total de vagas a pessoas com deficiência
Edital deve prever 5% do total de vagas a pessoas com deficiência
Saúde
MPF prossegue na garantia no direito à saúde no Sistema Penitenciário catarinense
Em cumprimento à Recomendação do MPF, Estado cria comissão para implantar Plano Nacional de Saúde no setor
Em cumprimento à Recomendação do MPF, Estado cria comissão para implantar Plano Nacional de Saúde no setor
Saúde
MPF obtêm liminar que prevê prazo de 15 dias para realização de perícias médicas previdenciárias
Ultrapassada a primeira quinzena contada desde o agendamento, INSS deverá pagar benefício provisoriamente.
Ultrapassada a primeira quinzena contada desde o agendamento, INSS deverá pagar benefício provisoriamente.
Saúde
PRDC/MPF acompanha reunião da Comissão Bipartite do SUS
Entre os temas tratados, a implantação do serviço de cirurgia para lipodistrofia
Entre os temas tratados, a implantação do serviço de cirurgia para lipodistrofia
Saúde
PRDC/MPF participa de audiência pública sobre custeio de hospitais que atendem pelo SUS
Evento foi realizado no dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa
Evento foi realizado no dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa
Saúde
PRDC/MPF participa de evento sobre câncer de mama
Capacitação teve como objetivo repassar orientações jurídicas às mulheres com câncer de mama
Capacitação teve como objetivo repassar orientações jurídicas às mulheres com câncer de mama
Saúde
PRDC/MPF quer que Estado garanta interrupção da gravidez nos casos previstos em lei
HU da UFSC é o único hospital de Santa Catarina a realizar procedimento pelo SUS
HU da UFSC é o único hospital de Santa Catarina a realizar procedimento pelo SUS
Tortura
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Av. Mauro Ramos, nº 224, sala 402, Centro, Florianópolis/SC
CEP 88020-300 - Fone: (48) 2107-6190
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